Extra descumpre promoção anunciada e é condenado a indenizar cliente

Profissionais brasileiros são os mais preparados para enfrentar a crise

Já parou para pensar em quantas crises já enfrentamos desde a década de 70? "O Brasil já passou por diversas crises.

O Brasil à beira da divisão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Fidelidade partidária

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

União estável. Reconhecimento

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido